23/08/2018

Programa de Fiscalização Integrada da Bacia do São Francisco é apresentado durante o XX Encob

Os resultados do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), implementado em cinco estados abrangidos pela Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, foram exibidos aos participantes dos comitês de bacia de todo o país nesta quarta-feira (22 de agosto), durante o XX ENCOB. O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, foi o apresentador do case durante a mesa de diálogo “Transparência – Legislação de Recursos Hídricos e instrumentos de gestão” na parte da manhã.

A experiência existe desde 2012 na Bahia e nasceu a partir do trabalho conjunto das fiscalizações do Ministério Público e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. A partir de 2014, o estado de Alagoas aderiu ao programa. Em 2016, foi a vez do estado de Sergipe e, desde o ano passado, Minas Gerais também passou a integrar suas equipes fiscalizatórias na vigília aos seus recursos naturais. Há duas semanas, a FPI chegou também a Pernambuco. Hoje, mais de vinte órgãos participam das equipes em cada estado, oportunizando a proteção dos recursos a partir de uma visão integrada. “A gente tem que olhar o rio não como um canal, mas como um lugar que tem um patrimônio cultural onde tem gente, comunidades tradicionais… É um olhar multidisciplinar, ambiental, ecológico, hidrossocial, hidroambiental sobre todos os aspectos”, explicou Maciel.

As fiscalizações procuram planejar as fiscalizações e diagnosticar conjuntamente as situações do meio ambiente na Bacia, identificando as não-conformidades com a legislação ambiental, de saúde e condições de trabalho. Entre os desdobramentos, ocorrem responsabilizações administrativas e criminais, implementação de políticas públicas e atividades de conscientização.

Até hoje, o programa já impulsionou a criação de Planos Municipais de Saneamento em dezenas de municípios e pressionou pela conclusão de obras de ampliação destes sistemas. Segundo Maciel, mais de dez mil animais silvestres foram resgatados pelas ações da FPI. As equipes também contribuíram para coibir e punir situações de desmatamento, trabalho escravo, produção inadequada de produtos de origem animal, matadouros e outras situações.

Confira as fotos do terceiro dia de evento: 

A vigésima edição do Encob acontece até a próxima sexta em Florianópolis, Santa Catarina. Nesta quarta-feira, o encontro discutiu o tema “Transparência” e contou ainda com a Mesa de Diálogo ‘Transparência na Gestão Estado da Arte dos Conflitos’. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, foi o contextualizador do tema. A mesa abordou casos como o conflito ocorrido em Correntina (BA), os desastres de Barcarena (PA) e Rio Doce (MG).

*Texto: Ana Cláudia Araújo
*Fotos: Rodrigo Sambaqui

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