25/04/2018

Plano de ações para o rio São Francisco é aprovado durante reunião do Comitê Gestor

Encontro reuniu representantes nesta terça-feira, dia 24, em Brasília.

Com o objetivo de apresentar o regimento interno e as novas linhas de ações do Programa Novo Chico, o Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reuniu nesta terça-feira, dia 24 de abril, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, foi apresentado o relatório da Câmara Técnica do Novo Chico.

O primeiro encontro, realizado pela Casa Civil, contou com as presenças dos secretários de Meio Ambiente de todos os estados componentes da Bacia do São Francisco, de representantes dos ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente, de Minas e Energia, da presidente do Ibama, Suely Araújo, dentre outras autoridades. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, que participou da reunião, comentou: “Tivemos um resultado muito positivo, pois saímos com um regimento interno aprovado e com uma linha de ação. Falta ainda a definição quanto aos recursos financeiros, mas esperamos que seja colocado em prática e, até o próximo ano, este Programa seja implementado, ou seja, esteja em execução”.

O Programa Novo Chico prevê ações para os próximos dez anos (2017-2026). Anivaldo Miranda aproveitou a ocasião para reafirmar a necessidade de que o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se torne referência para qualquer planejamento em relação ao manancial.

Entre as ações executadas, o Ministério da Integração apresentou durante a reunião a conclusão de 35 sistemas de abastecimentos de água e de 21 sistemas de esgotamento sanitário na região do São Francisco, obras efetuadas por diferentes órgãos. Outras entregas foram o mapeamento, por parte do Ibama, de 2,8 mil barramentos de água e a liberação de 7,4 milhões de alevinos pela Codevasf.

A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, apresentou o Programa de Conversão de Multas Ambientais em serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente. O objetivo da iniciativa é atrair propostas de serviços ambientais para sub-bacias do Rio São Francisco em Minas Gerais e na Bahia, responsáveis por 71% da vazão de água na calha principal do rio. Serão selecionados projetos para recuperação de Áreas de Preservação Permanente (nascentes e marginais aos cursos d’água) e de recarga de aquíferos. Outra entrega do Instituto foi o mapeamento de 2,8 mil barramentos de água e a liberação de 7,4 milhões de alevinos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Paranaíba (Codevasf).

O colegiado do Comitê Gestor do Programa Novo Chico é composto pelos ministérios da Integração Nacional; do Meio Ambiente; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; de Minas e Energia; das Cidades; da Fazenda; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Ainda compõem o grupo os governos de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Confira as fotos da reunião:

O Programa

A iniciativa visa aumentar a quantidade e a qualidade de água para a população, além de garantir a preservação, conservação e o uso sustentável do rio. O Novo Chico é executado em cinco eixos. São eles: saneamento, controle de poluição e obras hídricas; proteção e uso de recursos naturais; economias sustentáveis; gestão e educação ambiental e planejamento e monitoramento. A estimativa é poder beneficiar aproximadamente 16,5 milhões de pessoas que vivem nos 505 municípios que compõem a Bacia do Rio São Francisco, direta ou indiretamente.

*Por Thaís Alves, com informações da Casa Civil, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração
*Fotos: Cristiano Costa

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