05/03/2018

Nota de esclarecimento sobre o Edital de Chamamento Público nº 01/2018

Tendo em vista a grande procura por informações sobre o Edital nº 01/2018 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), esclarecemos que o mesmo tem o objetivo de democratizar o processo de apresentação de demandas espontâneas, tais como, diagnósticos, ações e intervenções destinadas à implantação de serviços de requalificação ambiental na Bacia do São Francisco. As demandas serão financiadas com recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos.

Esclarecemos que não será realizado repasse de recursos financeiros aos demandantes proponentes. Além disso, não poderão participar direta ou indiretamente do processo da contratação dos serviços o autor ou proponente do projeto.

Informamos que todas as contratações serão realizadas pela Agência Peixe Vivo, na qualidade de entidade delegatária das funções de Agência de Água do CBHSF, por meio de atos convocatórios, de acordo com a legislação vigente, no âmbito do Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010. O desenvolvimento dos termos de referência e atos convocatórios para a viabilização das contratações das demandas espontâneas também será realizado pela Agência Peixe Vivo.

Atenciosamente,

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

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